Matrículas automóveis em Portugal

Sistema de numeração das matrículas

O sistema geral de numeração de matrículas dos automóveis portugueses foi implementado em 01 de Janeiro de 1937 e consiste em três grupos de dois caracteres, separados por dois traços. Inicialmente a sequência utilizada era a AA-00-00. Em 1992 passou-se para a 00-00-AA e, em 2007, para a 00-AA-00 que está actualmente em vigor. Quando esta chegar ao fim, está prevista a introdução da sequência AA-00-AA.

Inicialmente os vários grupos de letras estavam reservados para ser atribuídos por região de registo. Actualmente isso não acontece, sendo as séries atribuídas de forma sequencial a nível nacional.


Chapas e numerações especiais

Existem algumas chapas especiais, ou pela cor ou pela numeração específica que apresentam. As principais são:

-Chapas de fundo preto, com o escudo nacional ao centro, ladeado pelas letras "PR" a branco/prateado: veículos oficiais do Presidente da República;

-Chapas de formato e cores normais com as sequências MG-00-00, ME-00-00 e MX-00-00: reservadas aos veículos do Exército Português;

-Chapas de formato e cores normais com a sequência AP-00-00: reservadas aos veículos da Marinha Portuguesa;

-Chapas de formato e cores normais com a sequência AM-00-00: reservadas aos veículos da Força Aérea Portuguesa;

-Chapas de formato e cores normais com as sequências GNR x-00, GNR x-000 e GNR x-0000: reservadas aos veículos da Guarda Nacional Republicana, em que o x representa uma letra identificadora do tipo ou função do veículo (B: Blindado, C: Pesado de Transportes Gerais, E: Função Especial, F: Brigada Fiscal (todos os tipos e funções), G: Ligeiro de Transportes Gerais, J: Todo-o-Terreno, L: Ligeiro de Passageiros, M: Motociclo ou Ciclomotor, P: Pesado de Passageiros e T: Brigada de Trânsito (todos os tipos e funções));

-Chapas de formato e cores normais com a sequência de 00-00-KA a 00-00-KZ: reservadas aos veículos importados em segunda mão (utilizadas apenas em veículos matriculados durante o ano de 1997);

-Placas brancas com caracteres a vermelho, sem "eurobanda" com as sequências 000-xx000: reservadas a diplomatas e a outros funcionários de missões internacionais, onde o xx é o código do estatuto do funcionário (CD: Corpo Diplomático, CC: Corpo Consular e FM: funcionário sem estatuto de diplomata) e o primeiro grupo de algarismos identifica o país ou a organização internacional da missão a que pertence (ex.: 018: Bélgica, 055: EUA, 060: França, 095: Luxemburgo, 115: Noruega, 118: Países Baixos, etc.);

-Chapas de fundo amarelo com caracteres a preto, com a sequência 00000-x: matrículas de veículos para exportação, em que x identifica a Alfândega onde o mesmo foi registado (L: Lisboa, P: Porto, A: Açores e M: Madeira). Nestas matrículas, na barra amarela, sobre os números da data são acrescentadas as letras "EXP";

-Chapas de fundo vermelho com caracteres a preto com a sequência normal (00-AA-00): matrículas de máquinas ou atrelados industriais. Nestas matrículas, na barra amarela, em vez dos números da data é colocada uma letra que indica a classe de circulação da máquina ou atrelado.

-Chapas de fundo vermelho com caracteres a branco, sempre com as dimensões 220 mm X 330 mm: chapas de trânsito para veículos novos ainda não matriculados, dispondo na parte superior de um número sequencial e na inferior da denominação (ou abreviatura) do operador registado do veículo, do seu fabricante ou do seu concessionário.

Matrículas de Reboques

As matrículas dos reboques civis seguem a sequências x-0 a x-00000 ou xx-0 a xx-00000, onde o x ou xx são os códigos do serviço regional onde foi registado. Os códigos existentes são os seguintes: A - Ponta Delgada/Açores, AN - Angra do Heroísmo, AV - Aveiro, BE - Beja, BN - Bragança, BR - Braga, C - Coimbra, CB - Castelo Branco, E - Évora, FA - Faro, H - Horta, L - Lisboa, M - Funchal/Madeira, P - Porto, PT - Portalegre, SA - Santarém, SE - Setúbal, VC - Viana do Castelo, VI - Viseu e VR - Vila Real.

Os reboques do Exército têm matrículas com as sequências 0-M, 00-M, 000-M e 0000-M. Os reboques da Força Aérea têm matrículas com a sequência E-00-00. Os reboques da Marinha têm matrículas com a mesma sequência das dos seus automóveis: AP-00-00.

O número de matrícula é colocado numa chapa de formato e cores iguais às dos automóveis, mas sem a banda amarela com a data de matrícula. Por desconhecimento da norma, é comum verem-se chapas de matrículas de reboques com a banda amarela e a data de registo.

Matrículas de motociclos e ciclomotores

Os motociclos com cilindrada superior a 50 cc dispôem de matrículas com a mesma sequência das dos automóveis mas colocadas em chapas de formato mais reduzido, sem eurobanda e sem banda amarela com a data de registo.

Os motociclos com cilindrada inferior a 50 cc e os ciclomotores dispôem de matrículas de formato igual às dos motociclos com mais de 50 cc, mas de fundo amarelo.

Os ciclomotores de quatro rodas (quadriciclos) que tenham espaço físico para isso, poderão usar uma chapa de formato igual à dos automóveis, mas com fundo amarelo.

Até 2006, os motociclos com cilindrada inferior a 50 cc e os ciclomotores dispunham de placas com a sequência 1-xxx / 00-00, em que xxx é o código de três letras correspondente ao concelho onde era efectuado o registo. As chapas dos ciclomotores eram de fundo de cor amarela e as dos motociclos de cilindrada inferior a 50 cc, de cor branca. Estas placas ainda estão em vigor mas terão que ser obrigatoriamente substituídas pelas novas até 2008.